Conjuração Baiana

Postado em 08/11/17

Data Escolhida: 08 de Novembro de 1799

Assunto: Conjuração Baiana

Bandeira da Conjuração Baiana, as cores da bandeira do movimento
(Azul, branca e vermelha) são até hoje as cores da Bahia.

A Conjuração Baiana, também conhecida por Revolta dos Alfaiates e Revolta dos Búzios, foi um movimento de caráter emancipacionista, aconteceu na Bahia no final do século XVIII (1798-1799). Na época conhecida como Capitania da Bahia, o governo de D.Fernando José de Portugal e Castro sofria fortes ataques da população que reclamava dos altos preços das mercadorias essenciais, inclusive ocorrendo saques a açougues pela falta da carne. Ideias iluministas e republicanas em associação à Loja Maçônica Cavaleiros da Luz deram base a seis fundamentos reivindicatórios da Conjuração Baiana, eram eles:

•          Abolição da Escravatura

•          Proclamação da República

•          Diminuição dos Impostos

•          Abertura dos Portos

•          Fim do Preconceito

•          Aumento Salarial

É desolador ver que nada mudou... Continuando... Os revoltosos pregavam a libertação dos escravos, a instauração de um governo igualitário (no qual as pessoas fossem vistas de acordo com a capacidade e merecimento individuais), por meio da instalação de uma república na Bahia. Defendiam a liberdade de comércio e o aumento dos salários dos soldados. Tais ideias eram divulgadas, sobretudo pelos escritos do soldado Luiz Gonzaga das Virgens e pelos panfletos de Cipriano Barata, médico e filósofo.

Em 12 de agosto de 1798, o movimento quebra seu curso normal ao distribuir panfletos na porta das igrejas e colando-os nas esquinas da cidade, isso alertou as autoridades que, de pronto, reagiram, e os prenderam. Tal como na Conjuração Mineira (que por sinal, foi bem menos estruturada politicamente do que a Baiana, a Mineira foi planejada e executada por uma classe média e intelectual, na Baiana a base era popular e negra), os interrogados acabaram delatando os companheiros envolvidos em troca da liberdade. Para quem acha que Delação Premiada¹ é novidade, vai vendo!?

Um desses panfletos declarava: "Animai-vos Povo baiense que está para chegar o tempo feliz da nossa Liberdade: o tempo em que todos seremos irmãos: o tempo em que todos seremos iguais." (in: RUY, Afonso. A primeira revolução social do Brasil. p. 68.)

Em 08 de Novembro de 1799 foi declarada e cumprida a sentença dos condenados, a execução à pena capital (pena de morte, para quem achava que o Brasil nunca teve essa sentença, ela foi praticada até 1855), por enforcamento, na seguinte ordem: Soldado - Lucas Dantas do Amorim Torres, Aprendiz de alfaiate - Manuel Faustino dos Santos Lira, Soldado - Luís Gonzaga das Virgens e Veiga Mestre alfaiate - João de Deus Nascimento. O quinto condenado à pena capital, o ourives Luís Pires, fugitivo, jamais foi localizado. Pela sentença, todos tiveram os seus nomes e memórias "malditos" até à 3ª geração. As partes dos executados foram distribuídos e expostos a público, da seguinte forma: A cabeça de Lucas Dantas ficou espetada no Campo do Dique do Desterro; a de Manuel Faustino, no Cruzeiro de São Francisco; a de João de Deus, na Rua Direita do Palácio (atual Rua Chile); e a cabeça e as mãos de Luís Gonzaga ficaram pregadas na forca, levantada na Praça da Piedade, a principal da cidade.

Para servir de exemplo para a população, essas partes esquartejadas dos condenados, ficaram à vista por cinco (torturantes) dias, sendo recolhidos no dia 13 pela Santa Casa de Misericórdia (instituição responsável pelos cemitérios à época do Brasil Colônia, e pelo jeito, até hoje), que os fez sepultar em local desconhecido. Os demais envolvidos foram condenados à pena de degredo (exílio), agravada com a determinação de ser sofrido na costa Ocidental da África, fora dos domínios de Portugal, o que equivalia à morte. Foram eles:

• ·      José de Freitas Sacota e Romão Pinheiro, deixados em Acará, sob domínio holandês.
• ·         Manuel de Santana em Aquito, então domínio dinamarquês.
• ·         Inácio da Silva Pimentel, no Castelo da Mina, sob domínio holandês.
• ·         Luís de França Pires em Cabo Corso.
• ·         José Félix da Costa em Fortaleza do Moura.
• ·         José do Sacramento em Comenda, sob domínio inglês.

Cada um recebeu publicamente 500 chibatadas no Pelourinho, à época no Terreiro de Jesus, e foram depois conduzidos para assistir a execução dos sentenciados à pena capital.

Voce agora deve estar pensando: “- Mas, eles se fud... Onde está o mérito?”. O mérito está que a Conjuração Baiana foi criada e coordenada, principalmente, por quatro heróis negros que foram enforcados e esquartejados em praça pública (Praça da Piedade) por seus ideais de liberdade e reconhecimento de cidadania. Esta AÇÃO deixou marcas profundas na sociedade soteropolitana, tanto que, em 1821 o movimento emancipacionista ecoou novamente em Salvador, e deu corpo, voz e armas na guerra pela independência da Bahia, conquistada em 02 de Julho de 1823. Vamos conhecer um pouco mais sobre esses caras?

• §  João de Deus Nascimento – Alfaiate. Nascido em Salvador, é filho da mulata alforriada Francisca Maria e do português José de Araújo. Casou-se cedo, com Luiza Francisca de Araújo, tornando-se pai de cinco filhos. Inconformado com a situação de miséria da colônia, em meados da década de 1790, começa a participar de reuniões secretas, juntamente com estudantes, comerciantes, proprietários, intelectuais, soldados, artesãos e funcionários. Toma conhecimento da Revolução Francesa, discute os ideais liberais e sua possível aplicação no Brasil. Morreu aos 27 anos de idade.
• §  Lucas Dantas do Amorim Torres – Pardo, escravo liberto, soldado e marceneiro, Lucas Dantas foi o responsável pela reunião de representantes das mais diversas classes sociais para debater sobre a liberdade e a independência do povo baiano. Descobrimos muito pouco sobre Lucas Dantas, se alguém tiver mais informações sobre esse herói... Por favor, compartilhe com a gente.
• §   Luiz Gonzaga das Virgens e Veiga - Um dos líderes da Conjuração Baiana. Nascido em Salvador, aos 20 anos entra para a força pública, sendo destacado para servir na Companhia de Granadeiros do 1º Regimento. Mulato e neto de escrava, é preterido nas promoções. Em abril de 1791, foge para o Rio Grande do Norte, onde conhece Manoel João da Silva, comerciante e letrado português que o ensina latim e rudimentos de cirurgia. Foi o maior jornalista da era napoleônica. Acusado de ser um dos autores dos folhetos clandestinos que surgem na cidade, proclamando a República Baiense.
• §   Manuel Faustino dos Santos Lira – Alfaiate. Era filho de uma escrava liberta. Seu pai é oficialmente desconhecido, mas durante toda a vida o jovem mulato mantém relações estreitas com a família dos Pires de Carvalho e Albuquerque, antiga proprietária de sua mãe (inclusive é na casa dos Carvalho e Albuquerque que ele é encontrado e detido). Em meados da década de 1790, passa a frequentar reuniões secretas, nas quais se discutem os ideais da Revolução Francesa e sua possível aplicação na sociedade brasileira. Em 1798, é um dos primeiros a ser considerado suspeito da autoria de panfletos anônimos que conclamam a população de Salvador a declarar e defender a "República Baiense".

¹ Leia mais sobre em https://www.carosamigos.com.br/index.php/colunistas/198-emiliano-jose/8248-delacao-premiada-na-conjuracao-baiana-de-1798